Justiça suspende pagamento de R$ 100 mil de Castanhari a Marcius Melhem

Condenado em primeira instância a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a Marcius Melhem, Felipe Castanhari entrou com uma liminar para não ter que desembolsar o valor. Em decisão no último dia 18, a Justiça de São Paulo atendeu o pedido da defesa do youtuber.

O magistrado aceitou a apelação da defesa de Castanhari e suspendeu os efeitos da decisão em primeira instância. "Processe-se a apelação em seu duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Vista à parte contrária para contrarrazões", diz a decisão.

Melhem entrou com um processo depois de o youtuber publicar, em dezembro de 2020, um tuíte com acusações contra o humorista no caso do suposto assédio sexual contra Dani Calabresa e funcionárias do Humor da Globo.

"Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeia por todo sofrimento que causou", escreveu o influenciador digital na rede social.

Os advogados de Melhem, que também entraram com processos contra Danilo Gentili, Rafinha Bastos e Marcos Veras por danos morais, alegaram que a publicação de Castanhari abalou a honra e a imagem pública do humorista.

Em 21 de junho, o juiz da 1ª Vara Cível de São Paulo acatou o pedido da defesa do ex-chefe de Humor da Globo e condenou o youtuber a pagar R$ 100 mil e publicar uma retratação nas redes sociais. Confira abaixo um trecho da sentença:

As expressões 'criminoso' e 'assediador', utilizadas no texto em questão, não foram, por óbvio, utilizadas no sentido técnico-jurídico que essas palavras podem apresentar e apresentam nos domínios do Direito Penal, mas são palavra que, ainda que utilizadas em sentido comum, como alega o réu [Castanhari], conotam um sentido claramente ofensivo, relevando a vontade de negativamente censurar o comportamento do autor em um grau considerável, sobretudo quando o réu associa a palavra 'criminoso' à 'cadeia'.

No último dia 16, os advogados de Castanhari encaminharam o pedido de liminar com tutela de urgência para suspender a decisão. Na argumentação, explicaram que o youtuber era amigo de Dani Calabresa e apenas opinou sobre um caso que teve destaque na mídia. Apontaram que o valor de indenização era desproporcional e entenderam que Melhem estava perseguindo homens que apoiaram a comediante da Globo.

Na apelação, Castanhari solicitou que a sentença fosse refeita, os pedidos de Melhem indeferidos ou um cancelamento da decisão por erros processuais. Ao "devolver" e "suspender" a condenação inicial, o juiz reabriu o caso para reapreciar a questão já decidida no novo julgamento, a sentença pode ser anulada, reformada ou mantida.